O programa de reabilitação profissional no Brasil: avanços, limites e desafios

Palavras-chave: Programa de Reabilitação Profissional, Estado da arte, Políticas sociais

Resumo

O Programa de Reabilitação Profissional (PRP) tem como função (re)educar e (re)adaptar trabalhadores incapacitados para que voltem ao mercado de trabalho. Sabendo-se dos limites e as contradições existentes no seio das políticas sociais, esta pesquisa teve por objetivo identificar quais as principais barreiras na sua implementação e se há possibilidades de mudanças. Como metodologia foi utilizado o estado da arte, sendo analisados 28 trabalhos científicos entre dissertações e teses publicadas no período de 2015 a 2018. Os resultados demonstram o desinteresse do Estado em promover um RP de qualidade. Apesar disso, as pesquisas avançam no sentido de propor novas formas de atuação com foco nas reais necessidades do trabalhador.

Referências

BRASIL. Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1991.

BRASIL. Decreto 3.048 de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União,1999.

BRASIL. Decreto 8.725 de 27 de abril de 2016. Institui a Rede Intersetorial de Reabilitação Integral e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2016.

BARROS, Ellen Belmonte. Reabilitação profissional: investigando a resiliência em trabalhadores acidentados. 74f. Mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Amazonas. Manaus, 2015.

BASTOS, Aline dos Santos. Percepções e condutas do cotidiano laboral sob a ótica de trabalhadores reabilitados profissionalmente. 139f. Mestrado em Saúde, Interdisciplinaridade e Reabilitação pela Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2015.

CALLIGA, Magda Constance Nunes dos Santos. Retorno ao trabalho por indivíduos com paraplegia traumática: fatores que interferem na reabilitação profissional. 134f. Mestrado em Saúde, Ambiente E Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2015.

CARVALHO, Flávia Xavier de. As alterações no Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): garantia ou supressão de direitos. 315f. Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa, 2018.

DIRSAT. Diretoria de Saúde do Trabalhador. Despacho Decisório n. 34, de 11 de janeiro de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: <http://bit.ly/2PM0hYS>. Acesso em: 04 nov. 2019.

DIRSAT. Manual Técnico de Procedimentos da área de Reabilitação Profissional. Brasília: Instituto Nacional do Seguro Social, 2018.

FELÃO, Joao Gabriel De Oliveira Lima. Reabilitação Profissional: dificuldades para a efetivação de normas constitucionais. 97f. Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Bauru. Bauru, 2016.

FERNANDES, Miguel de Castro. Asma relacionada ao trabalho e silicose: avaliação pericial no INSS de casos diagnosticados em ambulatório especializado entre 2005 e 2015. 63f. Mestrado em Trabalho, Saúde e Ambiente pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. São Paulo, 2017.

FERNANDES, Susi Mary de Souza. Tradução, adaptação cultural e análise da confiabilidade da versão brasileira do questionário de reabilitação para o trabalho: WORQ. 127f. Doutorado em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 2017.

FERREIRA, Norma Sandra De Almeida. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, v. 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002.

GÓIS, Cláudia Cristina. Reabilitação/readaptação profissional – da prática à teoria, atuação do Serviço Social. 194f. Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.

ISQUIERDO, Ana Maria Correa. Saúde mental e proteção social: a (in)capacidade laboral e a (re)inserção no mercado de trabalho. 130f. Mestrado em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande. Rio Grande, 2016.

LACERDA, Lorena Novais Farage. Serviço de reabilitação profissional concedido pela Agência da Previdência Social do Município de Linhares/ES: uma análise do ano de 2014. 81f. Mestrado em Gestão Social, Educação E Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré. São Mateus, 2015.

MAENO, Maria; TAKAHASHI, Mara Alice Conti; LIMA, Mônica Angelim Gomes de. Reabilitação Profissional como política de inclusão social. Acta fisiátrica, v. 16, n. 2, p. 53-58, 2009.

MANASSERO, Waldemar. A concepção do atleta deficiente visual de futebol sobre a 8.213/91 (Lei de Cotas). 71f. Mestrado em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 2016.

MARTINO, Gustavo Figueiredo de. Análise do perfil dos segurados com lombalgia crônica submetidos à reabilitação profissional do Instituto de Seguridade Social da Gerência de Jundiaí. 53f. Mestrado em Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. São Paulo, 2017.

MATA, Ricardo Rocha da. Reabilitação profissional: retorno ao mercado de trabalho e conclusão do programa. 81f. Mestrado Profissional em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2016.

NEVES, Raquel Cristina Silva das. O direito ao trabalho no ocaso dos trabalhadores doentes – as limitações ao poder de dispensar e a reabilitação previdenciária. 121f. Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Jacarezinho, 2016.

PAPE, Fernanda. A travessia do trabalho profissional do assistente social no Serviço de Reabilitação Profissional da Previdência Social na Gerência Executiva de Cascavel – Paraná. 202f. Mestrado em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Toledo, 2018.

PEREIRA, Potyara Amazoneida. Política social: temas & questões. São Paulo: Cortez, 2008.

PEREIRA. A intersetorialidade das políticas sociais na perspectiva dialética. In: MONNERAT, Giselle Lavinas; ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de; SOUZA, Rosimary Gonçalves de (Orgs.) A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas: Papel Social, 2014, p. 23-39.

REIS, Adriana de Paula. Percursos no Sistema Único de Saúde (SUS): a saúde mental relacionada ao trabalho a partir da atenção primária à saúde. 259f. Mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2016.

RODRIGUEZ, Tatiana de Andrade Jardim. Restrição laboral: um conceito em construção na designação e vivência da incapacidade no trabalho. 264f. Doutorado em Ciências da Reabilitação pela Universidade de São Paulo. São Paulo, 2016.

SANTOS, Geovana de Souza Henrique dos. Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social e a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho: um estudo de caso. 189f. Mestrado em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2015.

SANTOS, Sandra Regina Trevisan Gonçalves dos. Readaptação ao trabalho: percepção de gestores e reabilitados reintegrados à empresa. 147f. Mestrado Interdisciplinar pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino. São João da Boa Vista, 2017.

SILVA, Ana Beatriz Ribeiro Barros. O desgaste e a recuperação dos corpos para o capital: acidentes de trabalho, prevencionismo e reabilitação profissional durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). 424f. Doutorado em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2016.

SILVA, Elaine Cristina. Contradições e conflitos na atuação de empresas e do INSS no processo de retorno ao trabalho de trabalhadores afastados por LER/DORT. 231f. Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2016.

SOUSA, Valéria Morais da Silveira. Reabilitação profissional e saúde mental: o caminho de volta do trabalhador reabilitado. 114f. Mestrado em Psicologia da Saúde pela Universidade Estadual da Paraíba. Campina Grande, 2017.

SOUZA, Andréa Domingues da Silva. A organização do trabalho: um estudo dos trabalhadores em Reabilitação Profissional do INSS. 98f. Mestrado em Ensino em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo. Santos, 2016.

SOUZA, Bruna Ferreira Esteves de. Reabilitação Profissional e reinserção ao trabalho: um estudo sobre o programa de reabilitação profissional da previdência social na região metropolitana de Belém (RMB) – Pará. 175f. Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará. Belém, 2016.

SOUZA, Raphael Pires de. Reabilitação Profissional no contexto de precarização do mundo do trabalho: um estudo de caso da formação profissional no Programa Reabilitado INSS. 162f. Doutorado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2016.

SPIELMANN, Christiane Karla. Retorno e permanência após Programa de Reabilitação Profissional: a realidade dos egressos da APS de Campo Mourão. 147f. Mestrado Interdisciplinar Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Paraná. Campo Mourão, 2018.

TAKASU, Cristiane Midori. Reabilitação Profissional em trabalhadores de um complexo hospitalar terciário. 88f. Mestrado em Psicologia pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. São José do Rio Preto, 2018.

VARGAS, Luiz Alberto de. Direito à Reabilitação Profissional: fundamentalidade e conteúdo jurídico. 165f. Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Porto Alegre, 2016.

Publicado
2020-06-05